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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 11:22
FGTS. Auxílio-Alimentação. Contrato de Trabalho. Justiça do Trabalho
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:15
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 14:35
Embargos de declaração em embargos de declaração.
Inexistência de omissão e contradição. Rejeição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 19:05
Recurso de revista. Deserção do recurso ordinário. Custas. Litigante de má-fé.
Possibilidade de concessão do benefício da justiça gratuita.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Junho de 2013 - 10:55
Morte de varredor de calçadas por atropelamento, enquanto exercia seu trabalho.
Mãe da vítima que pleiteia indenização por danos morais e pensão vitalícia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Ação de indenização por acidente de trabalho. Desabamento de estrutura pré-moldada em construção.
Trata-se de apelações cíveis interpostas por João Roberto dos Santos Filho e outra e Proaço Indústria Metalúrgica Ltda. e outra, contra sentença proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Ituporanga.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00
Indenização acidente do trabalho fundado no direito comum. Pessoa jurídica. Requerimento do benefício da assistência judiciária.
-empregadora, sob o fundamento de que sofreu acidente típico de trabalho, quando operava máquina de prensa e teve seu dedo anelar nela preso.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 08:09
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 10:30
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 10:03
Operário com lesão auditiva surgida em ambiente de trabalho tem direito à indenização
O operário Servino Roque Robert perdeu a audição durante o tempo em que trabalhava em local com excesso de barulho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 12:55
Responsabilidade civil. Acidente sofrido durante execução do trabalho de pintor em fachada de imóvel.
Fios colocados em local inadequado, muito próximo do imóvel. Falha no dever de fiscalização. Responsabilidade objetiva da ré. Danos morais e estéticos. Ressarcimento .
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:25
Trabalho rural de menor de 14 anos pode ser computado para aposentadoria
O trabalho rural prestado por menor de 14 anos pode ser computado como tempo de serviço para fins
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 09:00
Sentença arbitral tem valia idêntica à judicial no âmbito da Justiça do Trabalho
trabalhador demitido sem justa causa cuja rescisão de contrato de trabalho foi feita por juízo arbitral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2014 - 10:20
Recurso ordinário. Mandado de segurança.
Assistência judiciária gratuita. Pessoa jurídica. Ausência de prova da cabal insuficiência econômica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2012 - 12:05
Recurso de revista. Migração para o novo plano de previdência.
Conforme se depreende do acórdão recorrido, a Autora pretende aderir a novo plano sem renúncia aos benefícios do antigo e das ações judiciais em andamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:10
Recurso de Revista. Danos Morais. Transporte de valores
Justiça do Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:55
Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional. Dispensa por justa causa.
Descaracterização. Matéria fática.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 11:45
Agravo de instrumento em recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.
Mandado de segurança impetrado contra delegado regional do trabalho. Liberação do seguro-desemprego.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 16:23
Compete à Justiça Federal julgar ação securitária decorrente de acidente de trabalho
Acidente de trabalho.